A EFETIVIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ATRAVÉS DOS DIREITOS SOCIAIS

Autores

  • Helena Liebl
  • Clóvis Demarchi

DOI:

https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p85

Palavras-chave:

Dignidade Humana, Políticas Públicas, Direitos Sociais.

Resumo

O presente trabalho tem como objeto tratar da efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana, através de políticas públicas na área de direitos sociais, com isso, se pretende analisar se o princípio da dignidade da pessoa humana está sendo efetivado com a implantação de políticas públicas relacionadas aos direitos sociais no Brasil.O artigo está dividido em três tópicos, primeiro será tratado sobre os direitos sociais, sua conceituação e suas características principais, no segundo tópico, será abordado o princípio da dignidade da pessoa humana, devendo ser estudado o conceito e características deste, bem como sua relação com os direitos sociais, por fim, será abordado como o princípio da dignidade da pessoa humana é efetivado através de políticas públicas de direitos sociais, discorrendo sobre o conceito de mínimo existencial dos direitos sociais, e o seu contra-argumento, que é a reserva do possível, bem como conceituando políticas públicas e exemplificando-as, quanto à metodologia empregou-se o método indutivo, realizado por meio da pesquisa bibliográfica e documental.

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Biografia do Autor

Helena Liebl

Advogada, membro imortal da Academia de Letras do Brasil de Santa Catarina – Balneário Piçarras. Pós-graduanda em Direito Público, pela Universidade do Vale do Itajaí. Estudante do Módulo I do Curso de Preparação à Magistratura, da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, membro do Grupo de Estudos Avançados em Direito Empresarial, pela Univali, com o tema Compliance. Estudante da ESMESC, extensão de Itajaí.

Clóvis Demarchi

Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, doutorado sanduíche com a Universidade do Minho, Braga - Portugal com bolsa da CAPES, mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, graduação em direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1994), graduação em filosofia pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Dom Bosco (1985), é professor titular da Universidade do Vale do Itajaí nos cursos de graduação, especialização e no Curso de mestrado em ciência jurídica.

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Publicado

2018-12-19

Como Citar

Liebl, H., & Demarchi, C. (2018). A EFETIVIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ATRAVÉS DOS DIREITOS SOCIAIS. Revista Da ESMESC, 25(31), 85–106. https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p85

Edição

Seção

ARTIGOS