Sobre a Revista

 

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, na busca de uma formação humanista, agrega a sua Revista, como instrumento subsidiário ao aperfeiçoamento do aprendizado acadêmico, com particular esmero na divulgação da produção científica dos Magistrados, Professores, Alunos, Ex-Alunos e Colaboradores.

Edição Atual

v. 32 (2025): Publicação contínua
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Publicado: 2025-08-04

FICHA CATALOGRÁFICA

APRESENTAÇÃO

ARTIGOS

  • TRÁFICO PRIVILEGIADO E A OFENSA AO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À PROTEÇÃO DEFICIENTE

    LUAN CARLOS PEREIRA
    01-22
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2025e457

  • AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A CULTURA PUNITIVISTA NO BRASIL UMA CRÍTICA DA ATUAÇÃO DOS ATORES DO SISTEMA PENAL

    Andréia Meira Gonçalves
    01-22
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2025e458

  • A RELEVÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NA PREVALÊNCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    Gabriel da Silva Baptista
    01-18
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2025e459

  • TRATAMENTO JURÍDICO DAS RELAÇÕES SIMULTÂNEAS SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DA MONOGAMIA, AUTONOMIA PRIVADA E BOA-FÉ OBJETIVA

    Julia Patricio Rodrigues
    01-27
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2025e464

  • LITIGÂNCIA PREDATÓRIA DESAFIOS ÉTICOS E JURÍDICOS ENFRENTADOS PELO JUDICIÁRIO NO CONTROLE DESSA PRÁTICA

    Bianca Emanuela Sens, Daniel Mayerle, Alan Iago Kistner Kistner
    01-24
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2025e465

  • A SOBERANIA DOS VEREDICTOS SOB O ENFOQUE DO TEMA 1.087 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Gabriel Gustavo da Silva Nunes
    01-21
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2025e466

  • HOLDING FAMILIAR COMO ESTRATÉGIA PARA PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

    Vitor Gabriel Garcia dos Santos, Suelen Caroline da Silva, Helena Liebl
    01-24
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2025e467

  • RATIO DECIDENDI DEVER DE INTEGRIDADE E COERÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DE PRECEDENTES NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E A FUNDAMENTALIDADE DO CASO CONCRETO DO PRECEDENTE

    Marco Vicente Dotto Köhler
    01-25
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2025e468

  • A INCUMBÊNCIA DA GESTÃO DE RISCOS E COMPLIANCENA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA OPERACIONAL NO ÂMBITO AERONÁUTICO

    Jennifer Nardes, Helena Liebl
    01-24
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2025e470

  • DO PÓS-POSITIVISMO AO DIREITO TRANSNACIONAL: PARADOXOS COM O SISTEMA JURÍDICO PROPOSTO POR LUIGI FERRAJOLI

    Rafael Espíndola Berndt, João Bastos Nazareno dos Anjos
    01-24
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2025e456

  • CONFLITO DE INTERESSES NA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS UMA ANÁLISE DO CASO TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.

    Dora Elis Fenker Braun
    01-19
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2025e489

  • DESAFIOS JURÍDICOS NA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA INTERNACIONAL

    Elem Talita dos Santos Marigo, Helena Liebl
    01-22
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2025e452

  • NOTAS SOBRE O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO

    João Bastos Nazareno dos Anjos, Rafael Espíndola Berndt
    01-17
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2025e454
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