A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, na busca de uma formação humanista, agrega a sua Revista, como instrumento subsidiário ao aperfeiçoamento do aprendizado acadêmico, com particular esmero na divulgação da produção científica dos Magistrados, Professores, Alunos, Ex-Alunos e Colaboradores.
v. 18, n. 24 (2011)
Sumário
EDITORIAL
| EDITORIAL | |
| Silvio José Franco | 7-8 |
ARTIGOS
| A eficácia no serviço da justiça | |
| Christophe Jamin | 9-28 |
| Os pais destituídos do poder familiar e a obrigação de prestar alimentos / A manutenção da obrigação de prestar alimentos pelos pais destituídos do poder familiar | |
| Enio Gentil Vieira Júnior, Amanda Oliari Melotto | 29-46 |
| Direitos sociais e controle jurisdicional de políticas públicas: uma abordagem a partir dos contornos do estado constitucional de direito | |
| José Sérgio da Silva Cristóvam | 47-76 |
| Uma análise de caso dos julgamentos do tribunal do júri da comarca da Palhoça/SC | |
| Luciano Goés, Gustavo Noronha de Ávila | 77-110 |
| A proteção das reservas de biosfera no direito internacional ambiental: aspectos jurídicos relevantes a proteção das reservas de biosfera | |
| Alexandra Andréa Webber | 153-182 |
| Organização criminosa: controvérsias de interpretação e aplicabilidade na execução penal | |
| Celso Domingos Polimeno | 213-244 |
| Antecipação de tutela ex officio: garantia de acesso à ordem jurídica justa | |
| Douglas Sausedo Nunes | 245-262 |
| A modulação dos efeitos temporais da decisão em controle concentrado de constitucionalidade: garantia à segurança jurídica | |
| Eloise Mari Gretter | 263-290 |
| A responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos menores | |
| Fernando Roggia Gomes | 291-320 |
| Lei 12.318/08/10: instrumento de proteção de direitos da criança ou adolescente frente aos perigos da alienação parental | |
| Gabriela Cristina da Silva | 321-338 |
| O princípio constitucional da igualdade, a lei Maria da Penha e a magistratura brasileira | |
| Ivens Antônio Leite Júnior | 339-364 |
| Iniciativas para promoção do acesso à justiça e sua aplicação no estado de Santa Catarina | |
| Jessé Alberto Schweitzer | 365-390 |
| O direito constitucional à inclusão do deficiente auditivo na rede regular de ensino: um estudo de sua eficácia no município de Campos Novos | |
| Liana Débora Ramos | 391-420 |
| A paternidade socioafetiva e seus efeitos na obrigação de prestar alimentos aos filhos afetivos | |
| Mariana Zomer de Albernaz Muniz | 421-456 |
| Ativismo judicial | |
| Paulo Junior Trindade dos Santos, Thelleen Aparecida Balestrin | 457-490 |
| Valores restaurativos aplicáveis ao sistema jurídico criminal brasileiro | |
| Renata Matos | 491-510 |
| O instituto da família e a valorização do afeto como princípio norteador das novas espécies da instituição no ordenamento jurídico brasileiro | |
| Roberta Carvalho Vianna | 511-536 |
| Autor de consciência e autor por convicção: análise da culpa jurídico-penal | |
| Roziméri Aparecida Rigon Pedroso | 537-562 |
| Os critérios jurisdicionais para exoneração da obrigação dos pais de prestar alimentos aos seus filhos civilmente capazes | |
| Tharin Lapolli Fiorenzano da Silveira | 563-594 |
| A natureza jurídica do processo: relação jurídica, situação jurídica e a navegação na epistemologia da incerteza | |
| Valmor Júnior Cella Piazza | 595-634 |
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